TJMG 0209270-38.2005.8.13.0071

USUCAPIÃO. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Na ação em que se busca o reconhecimento do domínio pelo usucapião extraordinário, ao autor cabe provar, de forma inequívoca, os requisitos legais necessários para a declaração da prescrição aquisitiva. Sem prova inconteste, a pretensão deve ser julgada improcedente.