Decisão · TJMG

TJMG 0063055-14.2014.8.13.0351

Rel. Jose Geraldo Saldanha Da Fonseca12ª Câmara Cíveljulgado em 2021-09-08publicado em 2021-09-14

CIVIL

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - USUCAPIÃO - MATÉRIA DE DEFESA - PROVA PRODUZIDA. A pretensão reivindicatória não prospera, ante a prova da posse exercida pelo demandado, que deixou configurada a usucapião por ele deduzida como matéria de defesa.

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