Rel. Octavio De Almeida Neves12ª Câmara Cíveljulgado em 2019-09-05publicado em 2019-09-11
GERAL
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ANIMUS DOMINI - PROVA.
A pretensão de usucapião extraordinária, não provado o animus domini, não pode ser tutelada.