Decisão · TJMG

TJMG 2305528-24.2008.8.13.0701

Rel. Alexandre Quintino Santiago11ª Câmara Cíveljulgado em 2013-10-30publicado em 2013-11-06

CIVIL

ÇÃ - - . / - . / - ÇÃ - - Ã ÇÃ - Ó - Ê . - tendidos todos os requisitos é de ser declarado o domínio por usucapião. - aquisição por usucapião é modo originário de aquisição de posse, e independe de qualquer ato de transmissão de direitos, não subsistindo sobre ele as garantias reais anteriores. - usentes os requisitos da ação eivindicatória não há que se falar em sua procedência.

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