TJMG 0957340-45.2008.8.13.0134

EMENTA: AÇÃO REINVIDICATÓRIA - ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - FALTA DE PROVA - PEDIDO DA AÇÃO JULGADO PROCEDENTE - Há que se julgar procedente a ação reivindicatória em que a parte ré alega, como matéria de defesa, a ocorrência da usucapião mas não faz prova de que tenha se operado a prescrição aquisitiva.