TJMG 0050765-61.2007.8.13.0205

APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE USUCAPIÃO. PERDA DA PROPRIEDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. O acolhimento de pedido de usucapião, em autos em apenso, afasta a propriedade da autora da reivindicatória, devendo ser ela julgada improcedente. V.v. Constituindo requisito essencial a caracterizar o usucapião o exercício da posse pelo usucapiente por vinte anos, com o ânimo de dono, mansa, pacífica, contínua e ininterrupta, mister se faz que o possuidor demonstre, de modo claro e preciso, essas circunstâncias básicas e essenciais a que se lhe reconheça a prescrição aquisitiva.