TJMG 0536459-47.2009.8.13.0694

EMENTA: USUCAPIÃO - POSSE - EXTERIORIZAÇÃO DO DOMÍNIO -LAPSO TEMPORAL - DEMONSTRAÇÃO - NECESSIDADE - TÍTULOS - DIREITO À SUPOSTA AQUISIÇÃO DERIVADA - INSUFICIÊNCIA. Considerando que a usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade, sendo uma das conseqüências da posse, é imprescindível que a parte autora demonstre a exteriorização de relação fática com a coisa pelo lapso temporal exigido. A prova da posse para fins de usucapião não é suprida pela simples apresentação de documentos que implicariam no direito de aquisição derivada da coisa.