TJMG 0101265-10.1998.8.13.0024
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. REQUISITOS. POSSE. ANIMUS DOMINI. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA. O exercício de posse com o ânimo de ter a coisa como sua é requisito indispensável à aquisição da propriedade por usucapião.