TJMG 2832344-77.2006.8.13.0079

AÇÃO DE USUCAPIÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA - AUSÊNCIA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - SENTENÇA REFORMADA. Na ação de usucapião, provada que a posse não foi mansa nem pacífica, e, ainda, que o autor não comprovou o animus domini, não se pode reconhecer a prescrição aquisitiva em seu favor.