Rel. Jose Flavio De Almeida12ª Câmara Cíveljulgado em 2010-02-10publicado em 2010-03-08
CIVIL
DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. POSSE DIRETA PACÍFICA. PROVA. O pedido de usucapião extraordinário, verificada a não-prova do requisito posse direta pacífica, não pode ser tutelado.