TJMG 0031820-39.2011.8.13.0123

EMENTA: APELAÇÃO . REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. COMPRA E VENDA. E RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. - Comprovado o exercício da posse "usucapione" em favor da parte Requerida, nos autos da ação reinvidicatória, impõe-se a improcedência da reivindicatória, por força de reconhecimento do usucapião como matéria de defesa.