TJMG 0013101-04.2000.8.13.0411

USUCAPIÃO - REQUISITOS - PRESENÇA - RECONHECIMENTO - PROCEDÊNCIA. Desde que a prova produzida nos autos é firme e convincente no sentido de apontar para a existência de posse exclusiva, vintenária, pacífica, ininterrupta e com a intenção de donos, por parte dos requerentes, presentes os requisitos à aquisição do domínio e seu reconhecimento pela ação de usucapião.