TJMG 2272036-64.2010.8.13.0024

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - ERRO MÉDICO - PROCEDIMENTO ESTÉTICO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA DO PROFISSIONAL MÉDICO NÃO DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Não tendo sido verificada a existência de falha da prestação de serviços pelo profissional médico (imprudência, negligência e imperícia) não há que se falar em responsabilidade civil ou dever de indenizar dos demandados.