TJMG 0372240-19.2011.8.13.0024

EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. COMENTÁRIOS REALIZADOS EM REDE SOCIAL. REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. - Não caracteriza cerceamento de defesa a não realização de prova desnecessária para a solução da lide. - Não tendo a parte autora comprovado os três elementos caracterizadores da responsabilidade civil, quais sejam: o dano, a culpa do agente e o nexo de causalidade, não fará jus ao recebimento de indenização por danos morais.