Rel. Jose Flavio De Almeida12ª Câmara Cíveljulgado em 2011-02-02publicado em 2011-02-14
CIVIL
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS VERBAIS. FALTA DE PROVA. DANO MORAL AFASTADA. Cabe ao autor provar a ocorrência do fato injurioso, e, se não consegue fazê-lo, não há como reconhecer o dano moral.