TJMG 6402813-06.2009.8.13.0024

APELAÇÃO CÍVEL- INDENIZAÇÃO- DANOS MORAIS E MATERIAIS- ATROPELAMENTO- EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO-RESPONSABILIDADE OBJETIVA- EXCLUDENTES- CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA- CARACTERIZAÇÃO- IMPROCEDENCIA - A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público é objetiva, elidida somente pela quebra do nexo de causalidade, sendo a culpa exclusiva da vítima excludente do dever de indenizar, como se deu neste sítio. APELAÇÃO CÍVEL- INDENIZAÇÃO- DANOS MORAIS E MATERIAIS- ATROPELAMENTO- EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO-RESPONSABILIDADE OBJETIVA- EXCLUDENTES- CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA- CARACTERIZAÇÃO- IMPROCEDENCIA - A responsabilidade civil das concessionárias de serviço público é objetiva, elidida somente pela quebra do nexo de causalidade, sendo a culpa exclusiva da vítima excludente do dever de indenizar, como se deu neste sítio.