TJMG 1098178-59.2009.8.13.0439

APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - AGRESSÃO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE O TEOR DA DISCUSSÃO - TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR - DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃOCARACTERIZADA. Ao autor compete o ônus de produzir provas sobre fato constitutivo do direito que alega, nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil. Verificada contradição entre as testemunhas arroladas pelo próprio autor sobre o teor da discussão, não há como considerar válido o depoimento de apenas uma delas a fim de imputar reparação por responsabilidade civil ao réu.