TJMG 0005218-50.2011.8.13.0498

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. LAVOURA DE CAFÉ. MUDAS DOENTES. PLANTAÇÃO PERDIDA. CULPA. AUSÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. Não tendo a parte autora comprovado os três elementos caracterizadores da responsabilidade civil, quais sejam: o dano, a culpa do agente e o nexo de causalidade, não fará jus ao recebimento de indenização decorrente do adoecimento de mudas de café que levaram à perda de parte da lavoura.