TJMG 0454806-76.2003.8.13.0518

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - FALTA DE PROVA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO DANO - PEDIDO IMPROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA. Não restando configurada nos autos a tríade da responsabilidade civil, dano sofrido pela vítima, culpa do agente e o nexo causal entre eles, descaracterizado está o dano moral, sendo ônus do requerente a prova de suas alegações.