TJMG 0865181-21.2009.8.13.0693

ndenização - danos morais - acidente em via pública - responsabilidade civil do stado - alegada omissão em manutenção de vala de captação de água - teoria subjetiva - ausência de neo de causalidade entre a omissão e o dano - culpa eclusiva da vítima - apelação à qual se nega provimento. - responsabilidade civil do stado em alegada omissão por negligência deve ser analisada sob a teoria da responsabilidade subjetiva. - vítima deve demonstrar a ocorrência de neo entre o dano e a omissão do stado para que fique caracterizado o dever de indenizar.