TJMG 0818867-37.2008.8.13.0439

DIREITO CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - ATROPELAMENTO - LESÕES CORPORAIS - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. A culpa exclusiva da vítima com sua conduta que resultou no atropelamento afasta a responsabilidade civil do motociclista quanto ao acidente ocorrido, não sendo devidas por ele as indenizações a título de danos morais ou danos materiais, ainda que o evento tenha gerado lesões corporais.