TJMG 6771670-31.2009.8.13.0024

EMENTA: PROCESSO CIVIL E CIVIL - APELAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - DEMORA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONDUTA DE UM DOS AUTORES APTA A CAUSAR O ATRASO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA. Não estando presentes os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil, tendo em vista que a demora excessiva na prestação do serviço se deu por culpa exclusiva da parte autora, improcede o pedido de indenização por danos morais.