TJMG 2552967-71.2007.8.13.0672

2 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. DANOS MORAIS. TEORIA SUBJETIVA. COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS. AUSÊNCIA DE DANOS E NEXO DE CAUSALIDADE. Nos casos de responsabilidade civil subjetiva deve ser comprovada a culpa, além do dano e do nexo causal. Porém, ausentes os requisitos, julga-se improcedentes os pedidos. Recurso provido, porém improvido.