TJMG 0464639-86.2009.8.13.0396

EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO PÚBLICO - ATROPELAMENTO - FALECIMENTO - NÃO CONFIGURAÇÃO DA CULPA DO MOTORISTA DO ÔNIBUS - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Restando demonstrado que a ocorrência do atropelamento se deu, única e exclusivamente, por culpa da vítima, é de ser afastada a responsabilidade do condutor do veículo.