TJMG 0133405-49.2011.8.13.0701

EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROFISSIONAL LIBERAL. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CULPA NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. MANUTENÇÃO SENTENÇA. A responsabilidade civil dos profissionais liberais é subjetiva e, portanto, somente pode ser reconhecida quando comprovada a culpa. Em se tratando se responsabilidade subjetiva, inexistindo comprovação da culpa, não há como se imputar responsabilidade civil.