TJMG 0003694-56.2011.8.13.0647
CIVIL2
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE EM VIA PÚBLICA. DANOS MORAIS. MERO ABORRECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA.
A obrigação de indenizar pressupõe a comprovação de todos os elementos etiológicos da responsabilidade civil, não se confundindo mero aborrecimento ou insatisfação com danos morais.
Recurso conhecido e provido.