TJMG 1736274-37.2006.8.13.0686

EMENTA: DIREITO CIVIL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - ATROPELAMENTO - MORTE - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. A culpa exclusiva da vítima com sua conduta que resultou no atropelamento afasta a responsabilidade civil do motorista quanto ao acidente ocorrido, não sendo devidas por ele as indenizações a título de danos morais ou danos materiais, ainda que o evento tenha gerado a morte.