TJMG 0546062-49.2006.8.13.0016
CIVILINDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - REQUISITOS. - É subjetiva a responsabilidade do hospital no exercício de atividade específica da área médica. - Inexiste dever de indenizar sem a inequívoca demonstração dos pressupostos da responsabilidade civil.