TJMG 0047745-20.2003.8.13.0620

Ação de indenização. Dano moral. Crime de injúria. Responsabilidade civil. Elementos ensejadores. Não comprovação. Indenização. Incabível. I - Não há que se falar em dano moral se não comprovados os elementos que ensejam a responsabilidade civil. II - A responsabilidade civil é pessoal, não se comprovando a conduta ilícita por parte do agente não há dano a ser indenizado.