Rel. Fabio Maia Viani18ª Câmara Cíveljulgado em 2008-05-29publicado em 2008-06-13
CIVIL
INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - OFENSAS VERBAIS - REQUISITOS.
Inexiste dever de indenizar sem a inequívoca demonstração dos pressupostos da responsabilidade civil.