TJMG 9321497-55.2005.8.13.0477
CIVILCIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO - NÃO COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA.
Não tendo a parte autora se desincumbido do ônus de provar a existência do dano que alega ter sofrido, nem a responsabilidade da parte ré, não há se falar em responsabilidade civil de indenizar por dano moral.