TJMG 0288416-73.2003.8.13.0209
CIVILINDENIZAÇÃO - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE LESÃO À MORAL OBJETIVA - DANO INEXISTENTE.Não se vislumbrando qualquer ataque à honra objetiva da pessoa jurídica, concernente ao abalo verificado em sua credibilidade junto a sua clientela, em virtude de devolução indevida de cheques imputada à ré, rejeita-se o pleito indenizatório a título de danos morais.