TJMG 0913391-43.2009.8.13.0713

EMENTA: APELAÇÃO - DANO MORAL - DANO - NEXO DE CAUSALIDADE - CULPA - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Indevida é a indenização por dano moral se a parte autora não comprovar, de forma segura, o dano, o nexo de causalidade e a culpa da parte ré.