TJMG 0109600-61.2011.8.13.0024

EMENTA: < APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRESA AÉREA - CANCELAMENTO DE VOO - CINZAS VULCÂNICAS - EVENTO DA NATUREZA - MOTIVO DE FORÇA MAIOR - CONDUTA DA COMPANHIA - DESCASO COM OS PASSAGEIROS - TRANSTORNOS E FRUSTRAÇÕES - CONFIGURADOS - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVER DE RESSARCIR - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Ainda que o cancelamento do vôo decorra de evento da natureza, cinzas expelidas por vulcão, a empresa aérea responde pelos danos morais advindos do atraso de voo e não comprova a companhia ter prestado toda a assistência material necessária para diminuir os transtornos sofridos. Os danos morais devem ser fixados com proporcionalidade e razoabilidade, observando-se sempre as peculiaridades do caso. >