TJMG 6037692-07.2009.8.13.0024

EMENTA: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANOS MORAIS. CHEQUES CLONADOS. AUSÊNCIA DE CULPA DE TERCEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO. MINORAÇÃO. A mensuração do dano moral consiste em árdua tarefa para o julgador, que deve pautar-se segundo parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, para que o valor da indenização se equilibre com a intensidade e gravidade da dor sofrida, bem como o caráter punitivo ao ofensor, sem, contudo, representar enriquecimento ilícito por parte do ofendido.