TJMG 5315845-15.2009.8.13.0145

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - COBRANÇA INDEVIDA - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DIVISÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. - O sentimento de contrariedade ou a quebra da relação de confiança não acarretam, por si só, danos morais, haja vista não atingir qualquer atributo moral; - Se houve sucumbência recíproca das partes, cada uma delas deve arcar, proporcionalmente, com ônus sucumbenciais.