Rel. Eulina Do Carmo Santos Almeida13ª Câmara Cíveljulgado em 2008-02-21publicado em 2008-03-15
GERAL
INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - LESÃO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA. Não há falar em reparação por danos morais nos casos em que não restar comprovado o abalo psíquico alegado pelo requerente.