Decisão · TJMG

TJMG 0195238-20.2007.8.13.0051

Rel. Manuel Bravo Saramago5ª Câmara Cíveljulgado em 2009-09-10publicado em 2009-09-25

GERAL

INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. RESPONSABILIDADE. PRESUMIDA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. REFORMA PARCIAL. À configuração da responsabilidade na espécie, provado o nexo de causalidade, impõe-se a obrigação de indenizar por danos materiais e morais. Em se tratando de danos morais, a correção monetária e os juros de mora são devidos a partir da sentença.

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