TJMG 2948347-14.2006.8.13.0145
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL - DANO MORAL. Para que se possa condenar alguém ao pagamento de indenização por dano moral, deve ser cabalmente provados a ação culposa, o dano e o devido nexo causal entre a conduta e conduta e a lesão. Recurso provido.