Decisão · TJMG

TJMG 2960409-86.2006.8.13.0145

Rel. Evangelina Castilho Duarte14ª Câmara Cíveljulgado em 2009-02-19publicado em 2009-04-24

GERAL

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - ERRO MÉDICO - INOCORRÊNCIA. Não tendo restado comprovados os pressupostos ensejadores da obrigação de indenizar, não há que se falar em indenização por danos morais ou materiais. Recurso não provido.

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