TJMG 0016718-57.2001.8.13.0145
CIVIL- pelação. ção de indenização por danos morais. ítima falecida em atropelamento, cujo corpo foi enterrado como indigente, apesar de haver junto ao mesmo documentos suficientes para identificá-lo para fins de comunicação aos familiares.
ano moral ocorrido pelo impedimento à família de despedir-se de seu membro falecido.
- egligência do stado em comunicar o falecimento aos parentes, apesar da eistência de documentos identificadores em poder do morto.
- eforma da sentença, para aumentar a indenização e diminuir a porcentagem dos honorários.