TJMG 0204958-59.2011.8.13.0701

EMENTA: INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA QUITADA - PROVA - REDUÇÃO. A restrição de crédito baseada em dívida quitada enseja compensação pecuniária por dano moral, porquanto fato gerador de lesão à integridade moral. A compensação pecuniária por dano moral destoante do contexto fático e da prova produzida comporta adequada redução. Recurso provido em parte.