Rel. Jose Affonso Da Costa Cortes15ª Câmara Cíveljulgado em 2010-08-26publicado em 2010-09-16
CIVIL
CIVIL. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. DANOS MORAIS. NÃO VERIFICAÇÃO.
É entendimento pacificado no STJ que o simples descumprimento de contrato não enseja dano moral.