TJMG 0053052-37.1999.8.13.0056

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - QUANTUM INDENIZATÓRIO Na fixação da indenização por danos morais levam-se, em conta, basicamente, as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do lesante, e a condição do lesado.