TJMG 0157943-25.2003.8.13.0459

ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - QUANTUM. Devem ser indenizados os danos materiais devidamente comprovados, podendo o quantum ser apurado em liquidação de sentença. O dano moral representa sofrimento humano, resultante de lesão de direitos da personalidade. O montante da indenização, por danos morais, deve ser suficiente para compensar o dano e a injustiça que a vítima sofreu, proporcionando-lhe uma vantagem, com a qual poderá atenuar parcialmente seu sofrimento. Primeira Apelação não provida e segunda provida.