TJMG 0503542-75.2005.8.13.0027

AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - CADASTRO NEGATIVO - INSCRIÇÃO INDEVIDA. - Presume-se o dano moral causado pela negativação indevida. - O valor da indenização, como é próprio do dano moral, deve servir de advertência contra a prática de condutas similares, tanto mais exemplar quanto mais poderoso for o infrator e mais vulnerável for a vítima.