TJMG 0140813-78.2009.8.13.0534

EMENTA: Direito civil. Dano moral. Compensação pecuniária. Adequação à densidade da lesão à integridade moral. Preliminar rejeitada. Primeiro recurso provido. Segundo recurso não provido. - A compensação pecuniária por dano moral deve ser majorada para se adequar à densidade da lesão à integridade moral. v.v Apelação cível. Indenização por danos morais. Quantum. Recurso provido em parte. - Para arbitrar os danos morais deve o julgador se ater aos critérios punitivo e compensatório da reparação, bem como a proibição do enriquecimento sem causa e aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.