TJMG 0642882-65.2007.8.13.0188
CIVILAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPORTAGEM JORNALÍSTICA OFENSIVA - DEVER DE REPARAR - DANOS MORAIS - VALORAÇÃO. - A publicação de reportagem jornalística ofensiva, com deturpação e exagero, que ultrapassa o simples ânimo de narrar, causa dor e constrangimento passível de indenização por danos morais. - O valor da reparação por dano moral deve levar em consideração as circunstâncias do fato, a condição do ofensor e do ofendido, a fim de que o quantum reparatório não se constitua em lucro fácil para o lesado, nem se traduza em quantia irrisória.