TJMG 0472511-12.2006.8.13.0024

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. HUMILHAÇÃO E LESÃO À HONRA. CONFIGURADAS. DANO MORAL COMPROVADO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. 1 - Havendo a comprovação que a parte sofreu lesão moral em face de atitude despropositada e agressiva de preposta do Banco apelante, cabível a condenação de indenização pelos danos sofridos. 2 - A fixação do valor devido a título de indenização por danos morais deve se dar com prudente arbítrio, para que não haja enriquecimento à custa do empobrecimento alheio, mas também para que o valor não seja irrisório.