TJMG 0603519-82.2006.8.13.0713

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE - VALOR - CRITÉRIOS. - O reconhecimento da culpa concorrente tem o condão de reduzir o quantum indenizatório no arbitramento do dano moral. - A quantificação estimada para a indenização por dano moral deve estar pautada segundo parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.